Colunista Márcio Fontes

Conseguimos, prezados leitores, apesar da conturbação dos momentos, retornar do Rio, já em pleno movimento de paralisação dos caminhoneiros.

Impressionante o frenesi das pessoas nas suas idas e vindas pelos corredores do Aeroporto Santos Dumont e, logo depois, do Aeroporto de Guarulhos. Por sorte meu voo não foi por Brasília, onde penso que os riscos teriam sido maiores.

Já em Porto Velho ficamos impressionados com o movimento inicial de filas nos postos de gasolina e com o noticiário das televisões. Algumas coisas nos impressionaram. Por exemplo, a natureza das informações. Sempre fui grande defensor da Rede Globo quanto às acusações que contra ela são feitas, assim como a rejeição que sofre.

A greve dos caminhoneiros nos  formou  uma nova consciência crítica. Por ter acompanhado os eventos sem interrupção, por vezes alternando ou tendo simultaneidade na observação em três canais: Globo, Record e Band News tivemos a oportunidade de observar e constatar a profunda tendenciosidade da Rede Globo na apresentação simultânea das mesmas notícias que as outras emissoras.

Enquanto as outras emissoras se limitavam predominantemente à informação, a Rede Globo não se furtava a implicitamente revestir a informação de nuances interpretativas e até certo ponto manipuladoras da mesma informação.

Somos forçados a admitir a nossa falta de consciência crítica e cidadã com relação a este aspecto. Fomos ingênuos. Jamais nos imaginamos capazes de acreditar e perceber quão tendencioso era o jornalismo da Globo ao fornecer as notícias.

Pode até não ser sempre, mas nessa ocasião, sem dúvida, sua parcialidade injustificada era patente e, em nome dela, vamos admitir uma mudança de postura.  Desde sexta-feira não daremos mais audiência à Rede Globo a não ser em filmes ou similares. Qualquer programa que conte com a possibilidade de conter tema opinativo ou que seja noticioso não terá mais a nossa audiência. A emissora perdeu o respeito e a credibilidade.

Também nos impressionou, na mesma linha da falta de moral social e de cidadania o comportamento de várias pessoas, marcantemente uma senhora apresentada no vídeo com o carrinho de compras e dona não só da exorbitância de mantimentos comprados, como do maior cinismo onde risonha, atestava publicamente a falta de solidariedade, de espírito de humanidade, de ausência do mais torpe egoísmo e de uma outra extensa série de comportamentos deploráveis. Semelhante a ela uma série de comerciantes, donos de postos e outros dando demonstração cabal e ostensiva do seu oportunismo, falta de sensibilidade, colaboração e consciência cidadã.

Prezados amigos leitores, o Brasil está mesmo muito mal, não só na política, como na contextualização moral e social do seu povo. Por isso, em meio a centenas de “zaps” recebidos, não resistimos à tentação de inserir partes de um deles nessa postagem, pela maravilhosa mensagem que recebemos no sentido da formação de uma consciência cidadã:

“ … Adianta mudar. Primeiro sozinho, de dentro para fora. Depois unindo-se a outros que também estão promovendo mudanças na sociedade. A estrutura primeira de toda civilização é o indivíduo. Mudando  o  indivíduo , muda-se a sociedade…

… novas leis, novas iniciativas, novas formas de viver a vida. Junte-se ao novo. Mas por onde começar? Por onde você quiser. Todo despertar natural começa com apenas uma transformação… Você escolhe por onde começar.

O mundo está acabando, é sério. Só que tudo que acaba dá a oportunidade de início a alguma coisa. Estamos vendo o nascer de um mundo novo –  e o colapso de um mundo antigo…

Quem continuar a depender do velho mundo vai acabar com ele. E a paralisação dos caminhoneiros é só um aviso para quem quiser entender as coisas com os olhos da transformação: não coloque a sua vida nas mãos de um sistema falido.”

O texto completo de LORENA VENTURA, do qual nos permitimos extrair algumas ideias, é uma obra prima de convite à reflexão e à motivação para uma transformação pessoal.  Sintam-se convidados e façam-se presentes.

Após estas colocações iniciais, fora do nosso tema, mas efeito dos fortes impactos dos momentos e das inseguranças   que ainda   estamos vivendo, passamos a tratar novamente da metodologia do PPA. Esta postagem tem por finalidade tentar auxiliá-los na melhor compreensão sobre o PPA , principalmente no que concerne aos PROGRAMAS. REVEJA O QUADRO DA METODOLOGIA NO CABEÇALHO DESTA POSTAGEM E QUE JÁ  FOI APRESENTADO ANTERIORMENTE. 

Temos certeza que o trabalho de vocês tem sido exaustivo com muitas postagens   teóricas que se sucedem para atingirem um produto final complexo que é o domínio da metodologia de elaboração e avaliação de um PPA..

A última semana com seus eventos problemáticos criou prazos que nos ofereceram a  oportunidade de preparar este trabalho, apesar da escassez de tempo disponível, por entender que ele será da maior utilidade e fonte de informação para que vocês possam realizar a complementação necessária, oferecendo uma revisão qualitativa das outras postagens do PPA, conferindo-lhes ainda maior exatidão, aprofundamento e qualidade.

Procuramos fazer uma orientação passo a passo dos principais pontos a serem observados na elaboração de um PPA. Assim, seguem, abaixo, esses passos a serem cuidadosamente analisados e revistos:

1º passo – Analisar minuciosamente o problema ao qual se refere o programa. Verificar as suas causas e os seus efeitos (cuidadosamente). Feito isso, cuidar com muito critério da redação a ser dada ao programa que resolve este problema. Tomar uma atenção toda especial ao sentido estrito dos termos a serem usados e ter muita cautela em nomear programas por nome fantasia o que não é muito aconselhável.

Como já foi amplamente falado as causas do problema é que originam as ações do programa, em decorrência disso, um cuidado especialíssimo deve ocorrer em relação à redação do objetivo do programa.

O QUE SE QUER RESSALTAR É QUE EXISTE UMA ESTRITA RELAÇÃO LÓGICA ENTRE: PROBLEMA, PROGRAMA, OBJETIVO, CAUSAS DO PROBLEMA E AÇÕES DO PROGRAMA;

2º passo – Essa relação lógica é tão importante que não tem sentido o objetivo que não contenha em si mesmo as causas do problema e as ações do programa que elas acarretam.

Se as ações do programa forem corretamente enunciadas resolverão as causas que originam o problema; uma vez superado o problema o objetivo é atingido e, concomitantemente, o programa bem sucedido, o que será mensurado por meio de indicadores conforme veremos em seguida;

 

3º passo – O que se mostra absolutamente relevante para a elaboração/avaliação de um bom PPA é que vocês sejam capazes de diagnosticar/reconhecer todos os problemas significativos e prioritários à esfera de institucionalização da realidade a ser analisada e suas transversalidades, selecionem aqueles cuja solução se mostre essencialmente necessária e apliquem a metodologia acima descrita.

Nesse aspecto cumpre destacar que não há nenhum respaldo ou principio técnico que permita inferir ou delimitar maior ou menor número de programas para um planejamento. O referencial que deve determinar quantos são os programas de um planejamento, mais ou menos programas, passa pela quantificação dos problemas de maior ou menor seriedade a serem resolvidos, em consonância às disponibilidades orçamentárias. Destaque-se que, neste particular, não estamos nos referindo a programas de gestão e manutenção das ações de estado, mais padronizáveis,  e sim, estritamente, aos programas finalísticos;

4º passo – É de bom alvitre ressaltar que os mesmos argumentos apresentados no passo anterior se aplicam também às ações. Igualmente não se deve racionalizar as ações, quanto ao seu número, nenhum principio técnico, não havendo respaldo que se considere deva ser considerado para planejar um maior ou menor número de ações, a não ser aquele determinado pelas causas que, identificadas na análise do problema, se mostrem capazes de resolver o programa que o problema originou e, de certa forma, estejam identificadas no objetivo a ser atingido;

5º passo – Com relação às ações, é importante ainda, chamar a atenção de que para cada ação somente pode existir um produto que, normalmente, tem como enunciado a própria ação no particípio. Por isso todo cuidado é pouco para a correta e precisa redação da ação. Exemplificando podemos citar: Formar e capacitar técnicos em enfermagem. Tal qual se apresenta esta redação temos duas ações e não uma:

a)Formar técnicos em enfermagem é uma ação e técnicos em enfermagem formados é o seu produto;

  1. b)Capacitar técnicos em enfermagem é outra ação e técnicos em enfermagem capacitados é o seu produto.

Deflui-se desse exemplo o grande cuidado que se deve ter ao redigir as ações e, principalmente, ao se usar o conectivo “e”. Nunca “comprar casa e mobiliá-la”.

Se possível e for cabível utilizar recursos de redação como “comprar casa mobiliada” onde só haveria uma ação e o produto seria “casa mobiliada comprada”. Insistimos, apenas válida se for exequível a formatação de tipo similar de redação;

6º passo – Qualitativamente é expressivo que o PPA tenha um número de programas e também de ações equilibrado, sem excessivas contrações ou pulverizações. O referencial principal de análise, sem dúvida, escorça-se na boa leitura do diagnóstico externo da ambiência da Unidade a ser planejada; da visão de futuro, eixos estratégicos e diretrizes do Plano de Governo do Senhor Prefeito ou Governador e das orientações e diretrizes emanadas do Plano Diretor do Município ou Planejamentos Estaduais, com os quais o PPA deve estar alinhado.

Cabe ressaltar que esses aspectos devem estar contidos na Justificativa do Programa que, implicitamente, deve caracterizar todas as relações lógicas existentes entre problema, programa, objetivo, causas do problema e ações propostas pelo programa para resolvê-las.

7º passo – Muito importante, como complemento de todo o exposto até agora, a conceituação de que o programa finalístico ofertado pelo PPA tem a precípua finalidade de oferecer bens ou serviços à comunidade, o que implica dois novos conceitos indispensavelmente precisos à sua consecução: o conceito de INDICADOR, como fator que permita a mensuração do quanto o objetivo do programa foi atingido e o de PÚBLICO ALVO, ou seja a parcela da população ou comunidade atingida pelo programa.

Relativamente ao Público Alvo recomenda-se uma análise cuidadosa dos itens anteriormente desenvolvidos para que ele seja explicitado na programação com absoluta precisão;

8º passo – Com relação a indicadores, que se referem a medida em que os resultados pretendidos pelo objetivo do programa sejam atingidos, a dificuldade se mostra um pouco maior. Vocês precisam considerar o que se pretende medir em termos de efetividade do programa, não apenas de produzir números e sim de aferir resultados.

São comuns indicadores de insumo (médicos/mil habitantes, gasto per capita com educação); indicadores de processo (porcentual de atendimentos de um público alvo, porcentual de acidentes); indicadores de produto (porcentual de km asfaltado, porcentual de crianças vacinadas); indicadores de resultados (taxa de morbidade, taxa de evasão escolar) sempre procurando se considerar os aspectos vinculados a características de efetividade, em preferência às de eficácia ou eficiência.

9º passo – Esperamos com esses passos ajudá-los a elaborar, se for o caso ou revisar o PPA do seu Município ou Estado (já no ano próximo) no que concerne ao seu escopo conceitual.

Deixamos para o final justamente o passo que consideramos mais importante e que poderá evitar a necessidade de novas modificações ou interpretações. Para isso revejam cuidadosamente cada um dos 8 passos anteriores, a redação e as relações lógicas para a definição de cada Programa, nem que para isso seja preciso virá-lo de cabeça para baixo.

Analisem-nos todos em conjunto procurando adquirir uma visão global e perceber se alguma coisa pode ser dispensada ou se, pelo contrário, falta alguma coisa. É importantíssimo que vocês adquiram essa visão global e confrontem-na com o que vocês conhecem nas suas áreas, das necessidades da população, do plano de governo do Senhor Prefeito ou Governador e das orientações do Plano Diretor ou Planejamentos Estaduais ainda vigentes, para dimensionarem os níveis de compatibilidades que apresentam.

Consolidada esta visão global dos objetos do PPA, das possibilidades Orçamentárias oportunizem a si próprios bastante reflexão e fechem sua compreensão sobre o conteúdo final do PPA que estiver sendo analisado.

Com a próxima postagem completaremos estas apresentações sobre PROGRAMA e já poderemos começar a trabalhar aspectos reais do Planejamento Municipal de Porto Velho. Não perca. Leia, comente e divulgue o BLOG pois ele contribuirá para o desenvolvimento da cidadania de que tanto precisamos.


LINK: http://blogdomarciofontes.blogspot.com ou acesse o diario7