Colunista Márcio Fontes

 

 

Prezados amigos leitores do BLOG. A postagem desta terça-feira se referia ao fechamento da teoria de programas do PPA com a apresentação de pelo menos dois ou três exemplos de programas já desenvolvidos e realizados pela Prefeitura Municipal de Porto Velho, para que, embora não fossem exemplos de modelos, pudessem servir como demonstração de programas reais, possíveis e praticáveis a serem desenvolvidos em um PPA.

Embora já estivesse pronta dois fatos nos levaram a atrasar o BLOG e deixá-la para a próxima semana.

O 1º deles a grande surpresa e satisfação que tivemos de receber no celular o Convite para participação nas Oficinas de Leituras Comunitárias- Revisão do Plano Diretor de Porto Velho abrangendo com muitas reuniões todos os Distritos e a sede do Município.

As pessoas podem se informar pelo site https.//planodiretor.portovelho.ro.gov.br e tanto quanto possível será uma excelente participação de cidadania a presença do maior numero de cidadãos possível.

Nossa satisfação se prende ao fato de observar que o Plano Diretor está tendo um encaminhamento diverso do PPA, tal como deve ser. O BLOG aproveita para parabenizar a equipe técnica da Prefeitura, onde sem dúvida se destacam dois técnicos e uma web designer,todos excelentes profissionais, bem como a orientação metodológica e técnica que deve estar sendo prestada pelos técnicos do IBAM, empresa de reconhecida competência, honestidade e expertise no tema.

Este novo direcionamento, bem diferente do que foi o do PPA, mesmo que ainda apresente resquícios de prepotência, concepções retrógradas e imposições é uma grande evolução para a possível obtenção de resultados exitosos para benefício do município e de sua população.

O 2º fato se prende à preocupação do BLOG ante o atual momento pelo qual o Brasil atravessa, com destaque também para Porto Velho,  que  talvez pudesse ser definido com uma única palavra: desalento.

Há uma desesperança a tomar conta da alma brasileira, trazida pela forma como a grande maioria da sociedade se manifesta, e, principalmente, pelos motivos que a impulsionam a manifestar-se.

Nos últimos meses e  dias, talvez poucas palavras tenham ocupado tanto o noticiário dos jornais e a mídia em geral em nosso país como a palavra CORRUPÇÃO.  Postos a nu e denunciados por diferentes instâncias, multiplicam-se os casos em que se reconhece a corrupção e os corruptos, destruindo com sua perversa ação o Brasil que sonhamos e que esperamos. A corrupção parece que se tornou fato normal e corriqueiro em nosso país e o não praticá-la é que se converteu em exceção.

Deus criou-nos em liberdade, dando-nos o livre arbítrio e nos deixando escolher nosso caminho e traçar nosso destino.  Como seres livres, portanto,  que somos, nem sempre conseguimos fazer o bem que queremos, mas muitas, lamentavelmente incontáveis vezes, praticamos o mal que não queremos, pois acreditar que o desejássemos atingiria as raias do absurdo.

A elite brasileira não se manifesta propriamente contra a corrupção como pode aparentar, por uma razão óbvia: ela não é contra a corrupção como deveria, pois,  isso poderia seria ser contra a sua própria estrutura a dar-lhe suporte e sustentação.

As manifestações, ainda que rotuladas de “contra a corrupção”, em verdade a reafirmam como essencial e necessária à sua sobrevivência.

Em um momento de preocupante conturbação, ocasionada pela falência absoluta do nosso sistema político – o que é, lamentavelmente, o reflexo da estrutura e da mentalidade social do nosso povo – deparamos com manifestações sociais que apequenam o debate e não condizem com o tamanho da responsabilidade que todos nós deveríamos assumir num momento onde os cidadãos vêm se aproximar em outubro próximo novas eleições onde deveriam assumir protagonismo social tão relevante.

Não existe, infelizmente não detectamos  nenhum sinal efetivo de que haverá alguma reação que ajudará na mudança estrutural, com o surgimento de novos paradigmas, além de mensagens no “ZAP” ou exortações ao “votar em ficha limpa”, não reeleger atuais políticos” ou frágeis colocações semelhantes.

Surpreendentemente, as manifestações desencadeadas nos últimos meses, talvez anos,  acirrando-se mais recentemente, não são em razão de um sentimento social que clama por mudanças ou por rompimento com um modelo político negativo, corruptor e nefasto.

A grande maioria dos manifestantes parece ser impulsionada pelo desejo deque tudo permaneça exatamente como a sua atual zona de conforto, quando ela existe. As pessoas agem de forma inconsistente, predominantemente aparente, sem comprometimento quando dizem que protestam contra a corrupção.

Não é verdade, porém, pois a sociedade brasileira tem dado e repetido demonstrações generalizadas de ser praticamente organicamente corrupta e não existe, não temos conseguido vislumbrar no BLOG,  o menor sinal de que ela esteja disposta a reavaliar os seus conceitos e se transformar.

Prezados amigos leitores do BLOG, estes dois fatores nos impulsionaram a transferir a postagem em série do BLOG e apresentar a todos estas reflexões que julgamos absolutamente fundamentais e que não poderíamos postergar sem o risco de perdermos o “timing” da sua relevante significação.

Percebemos o encaminhamento da revisão do Plano Diretor de Porto Velho como um sinal de esperança na melhora da gestão da Prefeitura de Porto Velho. Ela tem sido muito ruim. Em todos os aspectos para o qual se volta o olhar de análise a performance da gestão é lamentavelmente fraca, nem a manutenção de gestores tem conseguido, hoje mesmo são mais dois novos e amanhã não se sabe se haverá outros, quanto mais realizar as ações decorrentes da gestão.

Uma nova forma de agir, mais participativa, com a inclusão da sociedade, consequentemente menos autoritária, excludente e presunçosa,  pode  ser um sinal de alento para a esperança de melhoria na performance do desempenho da gestão da PMPVQueira Deus seja este realmente um sinal que dê um novo “start” ao exercício do atual mandato para benefício de toda a população.

Infelizmente não percebemos nenhum sinal animador em relação à situação global do Brasil, antes pelo contrário, a cada dia nos vemos mais desesperançados, o que nos motivou a realizar o esforço dessa postagem tentando motivar e despertar todos que a lerem para a necessidade de procurarmos um sinal que se acenda e nos guie para a efetiva transformação da realidade sócio-política do nosso Brasil.

Em  outubro, mais uma ( falsa ou verdadeira ) oportunidade que perderemos de recolocar o país nos trilhos e em busca de seu destino. Brasil, tão rico e desejado. Sem saber ou compreender, um país abandonado à própria sorte.

Brasil, um país explorado por sua classe política, cuja representação e composição é a pior de todas em sua história. Brasil, país órfão, pela falta de cidadania e responsabilidade de seu povo.

Prezados leitores, o  que vocês entendem quando alguém fala em exercer a cidadania? Para muitos, essa expressão tão utilizada, está ligada à participação em programas sociais, ao engajamento à causas que lutam por direitos que não estão sendo respeitados, a processos burocráticos, etc. De modo geral, a idéia é a de que o exercício da cidadania dá trabalho.

Acordar, tomar café, ir para o trabalho, cuidar das crianças, estudar, encontrar os amigos, namorar, comparecer a eventos sociais, cuidar do corpo, e outras tantas atividades que compõem o dia a dia parece mais que bastante nesses tempos corridos.

É mais fácil se queixar dos políticos, culpar a má qualidade dos serviços prestados à população e seguir se protegendo como puder na sua própria individualidade. Aceita-se o inaceitável porque denunciar, exigir seus direitos demanda uma atitude. É cafona, é ser barraqueiro, só dá aborrecimento e não adianta nada. Com isso, vai-se deixando pra lá o que não faz sentido deixar passar.

Hoje, vimos um motorista de ônibus na Imigrantes arrancar o veículo antes da passageira acabar de descer o último degrau. Faltou muito pouco para um grave acidente.

Quantas vezes se  observa a cidade cheia de lixo, terrenos baldios fedendo e cheios de mosquitos e sujeira,  pedintes atacando com ofensas motoristas de  carros, idosos em luta com calçadas esburacadas, preços abusivos, condutas desrespeitosas, práticas ilícitas., furadas de fila, carros estacionados nos supermercados em locais proibidos, nossa!!! Tanta coisa que não acabaríamos a postagem…

Todas essas coisas fazem parte de um grande pacote alimentado pela indiferença com que nós, cidadãos, terminamos por tolerar o intolerável, o “nosso jeitinho brasileiro”, o que criticamos nos outros, mas praticamos quando temos possibilidade.

Exercer a cidadania pode ser tomar uma atitude para denunciar, exigir, cobrar. Pode ser participar de uma associação de moradores, procurar órgãos de proteção ambiental, às crianças, aos idosos, aos animais.

Qualquer forma de participação: individual, coletiva, organizada ou ocasional. O fundamental é não tomar o inaceitável como natural. É abandonar o “jeitinho”, abandonar definitivamente a maldita lei do “levar vantagem” do Gerson, Canhotinha de Ouro, pela inoportuna propaganda de sucesso que fez, e que já pediu desculpas publicamente ao Brasil pelo mal que causouExercer a cidadania é, acima de tudo, ser HONESTO. O povo brasileiro precisa se transformar e ser HONESTO.

Trocar políticos em outubro não adiantará praticamente nada. Tirar-se-ão (se realmente acontecer) os “Josés”, colocar-se-ão ( se acontecer) só “Joaquins”, e um ano depois só se encontrará, COM CERTEZA, uma classe política de “Joaquinzés…” É necessária uma GRANDE REFORMA POLÍTICA, não só mudar nomes de partidos, regras de coalizão, formas de financiamento, regimes legais de registro de candidaturas, tempos de Rádio e TV, mudanças na INTERNET e no uso de mídias sociais e etc.

É preciso muito mais, É necessário se transformar o REGIME POLÍTICO. Basta se alçar os olhos numa rápida panorâmica: dos vereadores de Porto Velho, pelo menos 60% pretendem se candidatar a Deputados, dos Deputados Estaduais, pelo menos outros 60% a Deputados Federais, fora os candidatos à reeleição, os cada vez mais numerosos representantes de comunidades até mesmo vinculadas ao crime, os pertencentes a grupos definidos como associações e, principalmente evangélicos, os eternos figurantes e perdedores e os “novatos’, que entre bem intencionados deverão ter elevado porcentual de OPORTUNISTAS,pensando “ a hora é agora… ficha limpa… vaca nova no pasto é sempre benvinda…, é pra mim mesmo…”.

Que esperança se ter nas eleições de outubro? Seria muita ingenuidade… Se elas ocorrerem sem violência, o que ansiosamente desejamos, jamais poderá evitar causar a violenta frustração que trará ao povo brasileiro pelos seus resultados e, com a graça de Deus, esperamos sem outros tipos de revolta ou consequências.

Gostaríamos, ainda, pela relevância das ideias, comentar um pouco sobre DEMOCRACIA.Democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo.

A palavra democracia tem origem no grego “ DEMOKRATÍA que é composta por DEMOS (que significa povo) e KRATOS (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal: O VOTO

É um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elege seus representantes por meio do voto. É um regime de governo que pode existir no sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou no sistema parlamentarista, onde existe o presidente eleito pelo povo e o primeiro ministro que toma as principais decisões políticas.

A democracia tem princípios que protegem a liberdade humana e baseia-se no governo da maioria, associado aos direitos individuais e aos direitos das minorias.

Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de gênero, de expressão sexual, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos têm os direitos expressos, respeitados e os deveres de participar ativamente no sistema político e social que vai proteger seus direitos e sua liberdade.

A Grécia Antiga foi  o berço da democracia, onde principalmente em Atenas o governo era exercido por todos os homens livres. Naquela época, os indivíduos eram eleitos ou eram feitos sorteios para os diferentes cargos. Na democracia ateniense, existiam assembleias populares, onde eram apresentadas propostas, sendo que os cidadãos livres podiam votar.

De forma um pouco ousada, mas fundamentada em sólidos princípios históricos, teóricos e comparabilidade com diversos países e estruturas políticas internacionais podemos fazer o questionamento de que o Brasil não seja um país plenamente democrático como se afirma. Nas discussões vazias e às mais das vezes comprometidas por ideologias sem muita base e conhecimento estamos cansados de ouvir, até mesmo na mídia especializada expressões de que o Brasil está um país dividido, o que seria extremamente perigoso, entre “esquerda” e “direita”.

O mais bacana é que tanto uns como outros são ferrenhos defensores do BRASIL DEMOCRÁTICO, DO VERDADEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Discutir-se o tamanho e o poder do “ESTADO” ou do “MERCADO e EMRESARIADO”, que uns são evolucionistas e outros conservadores, pelo amor de DEUS. Não há nada mais “ de modèe”.

Praticamente todo o mundo já se libertou destes estereótipos, e a própria O.N.U. nos solicitou por intermédio de um amigo, um artigo que sem justificar o 3º setor, para ela inexistente devido à inexistência do 1º e do 2º, procurássemos desmistificar essas tendências radicais extremistas ambas, configurando um equilíbrio ( não confundir comCENTROno sistema sócio- político brasileiro a exemplo do defendido pelo famoso escritor canadense HENRY MINTZMBERG.

O Brasil podemos sim considerar um país de democracia direta, ou seja aquele em que seus representantes legais são eleitos diretamente pelo voto em sufrágio universal de forma totalmente soberana. Mas não podemos considerar um país democrático porque O SEU TIPO DE REGIME NÃO O É.

Se quisermos uma visão clara do sistema sócio-político em nosso país podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que o BRASIL TEM FORMA DE GOVERNO DEMOCRÁTICA MAS UM TIPO DE REGIME INTERVENCIONISTA E AUTORITÁRIO.

Não é cabível , por conseguinte, a expressão democrática sentido “lato sensu” para o Brasil, uma ver que seu tipo de regime é excludente da população, legalmente interventor na iniciativa e na vida privadas, com normas e regras estatuídas sem qualquer votação ou expressão popular, que se restringe às votações, caracterizando gestões excludentes, autoritárias e intervencionistas.

Ainda há que se considerar que as regulações entre a UNIÃO ( ou FEDERAÇÃO), os ESTADOS e os MUNICÍPIOS seguem o mesmo modelo intervencionista-autoritário, de forma a estabelecer relações de grande dependência criando ritos de passagem e recolhimento de recursos e de legislações que são verdadeiros polos de disseminação de distorção nas relações entre as unidades federativas levando-as a “políticas de pires na mão” em relação ao GOVERNO CENTRAL para a obtenção de vantagens, benesses e perdões, constituindo-se em forte mecanismo fomentador de distorções e corrupção.

Por outro lado, por mais difícil ou até mesmo impossível que possa parecer por métodos normais, o regime de BICAMERALIDADE no BRASIL ´e uma EXCRESCÊNCIA. Não há a menor possibilidade, mesmo nas nações mais ricas, de se possuir umCONGRESSO com 600 participantes, CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS e SENADORES, com regime aproximadamente dual e repetitivo de atribuições, poderes e privilégios, com poucas e facilmente ajustáveis diferenciações, ao custo aproximado de 14 BILHÕES DE REAIS ANUAIS.

Para se dimensionar um valor tão alto e injustificado devido aos seus “penduricalhos e vantagens despropositadas, além dos mais altos salários do mundo” podemos sem receio de qualquer erro dizer que nem 75% dos Municípios do país possuem um orçamento de 1 BILHÃO REAIS ANUAL.  O CONGRESSO BRASILEIRO, mesmo que se encontre abusos também do mesmo tipo no PODER JUDICIÁRIO, tal como é composto hoje é uma BOFETADA NA CARA DE TODO BRASILEIRO.

Não há, portanto, a menor possibilidade de transformação no país, nem a formação de uma SOCIEDADE HONESTA E CONSCIENTE que se comprometa e se dedique à CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAÍS do qual tanto necessitamos, enquanto se assistir passivamente, pior ainda, às vezes se fingindo não ver,  este deboche reconhecido e perceptível do OIAPOQUE AO CHUÍ .

BLOG faz um apelo. Leiam com atenção. Concordem, discordem, criem outras interpretações, conversem divulguem, MAS FAÇAM QUALQUER COISA. Não podemos continuar passivos e acomodados ante a realidade da inoperância do desenvolvimento de Porto Velho, para não nos estendermos, nem da corrupção e falta de honestidade do povo brasileiro e, principalmente da sua classe e sistema político.  Não há mais tempo para continuar dormindo em “BERÇO ESPLÊNDIDO”, É HORA DE ACORDAR!!!!!!!!!!!!

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