Colunista Márcio Fontes

Atendendo a inúmeros pedidos dos leitores que apresentaram muito interesse e necessidade em abordagens políticas achamos interessante mudar o foco do BLOG até a realização das eleições de outubro de 2018. Por isso, não postamos ontem, alteramos o BLOG e possivelmente faremos mais postagens semanais conforme temas e fatos.

Após inúmeros debates, algumas mudanças na legislação eleitoral foram aprovadas. Com isso, as eleições de 2018 serão realizadas sob as novas regras aprovadas pelo Congresso. A perspectiva com tais mudanças, é um equilíbrio na disputa de todos os cargos, sendo que sairá na frente, aquele candidato (a) que agir conforme as mudanças determinam.

Mas quais foram essas mudanças? Qual o impacto das mesmas? As principais alterações propostas pela reforma lamentavelmente dizem respeito apenas a questões referentes ao financiamento e ao sistema eleitoral  – em momento algum se referem ao sistema POLÍTICO enquanto sua composição e forma de atuar política e governamentalmente adequada, equilibrada e honestamente nos 3 poderes.

Passemos a analise então, das mudanças já em vigor:

  1. SISTEMA ELEITORAL: CLÁUSULA DE DESEMPENHO

Com tal mecanismo, criou-se a exigência que partidos atinjam um porcentual mínimo de votos ou elejam nove deputados em nove estados para ter direito à divisão das verbas do fundo partidário (dinheiro público repassado às siglas) e ao tempo de rádio e TV.

Ainda, se um candidato obtiver um elevado número de votos (atingindo o quociente), ele poderá exercer o mandato mesmo que seu partido não alcance os 1,5% de votos em 2018. Porém o partido sofrerá com a ausência do fundo e terá dificuldades de fechar alianças por não ter tempo de TV. A longo prazo, isso pode significar sua extinção.

  1. FINANCIAMENTO DE CAMPANHA.

As regras das  eleições de 2018 proibem os candidatos aos cargos de presidente, governador, deputados e senadores de receberem doações de empresas. Essa será a primeira eleição sob a vigência do FUNDO ELEITORAL, alternativa essa criada pela proibição acima citada, mudança que trará economia nas campanhas para tentar dar a melhor destinação aos recursos destinados à mesma.

  1. CAMPANHA NA INTERNET

Proibir anúncios pagos em sites de terceiros, mas o candidato pode alimentar (pagar para que mais pessoas vejam) suas publicações nas redes sociais. As campanhas não podem usar “robôs” ou mecanismos com perfis falsos para aumentar a visibilidade de conteúdo.

O atual momento que o País vive pretende regras eleitorais que impõem  aos candidatos, uma boa desenvoltura nas urnas. Isso impõe uma nova sistemática, onde o candidato trabalhará com suas propostas de trabalho em total atenção as novas regras eleitorais, pois em caso de inobservância das mesmas, pode causar sérios prejuízos a sua eleição.

O tema das eleições gerais brasileiras já está “fazendo barulho por todo o país”, disseminado pela mídia, nas tevês, rádios, internet. Muitos jornais, telejornais e rádio jornais estão se comportando como se estivéssemos em período eleitoral e, ainda que não de forma declarada, erradamente,  já se pode notar em alguns deles o apoio a um ou outro candidato.

Precisamos conversar e refletir sobre a importância da ética na política e no BLOG temos certeza que não faltará assunto para debates ricos e instrutivos. Nunca foi tão urgente falar de propina, esta moeda de troca entre os políticos brasileiros, que está em vigor desde a chegada da família real portuguesa no Brasil em 1808.

Em breve, como já frisamos,   recomeça a propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação, um espaço reservado por lei, nas programações das rádios e tevês.

Todos nós sabemos que é uma chatice sem fim, mas sem dúvida que, apesar disso,  muita gente se guia por ela para decidir o seu voto. Aliás, por falar em voto, o momento é propício para refletir sobre o voto obrigatório em nosso país e compará-lo, por exemplo com vários outros países onde o voto é facultativo.

A sociedade precisa  conversar sobre isso e ler e conversar sobre a CONSTITUIÇÃO.   Em 2018 se completa 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, também conhecida como “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ, por garantir avanços democráticos em direitos para muitos setores da sociedade civil. Na prática, para o BLOG, ela é CIDADà apenas no nome fantasia.

Ela foi responsável pela transição entre um estado autoritário vivido pelo período da ditadura e a abertura para um regime democrático.  É a sétima e última carta magna do Brasil, mas hoje já há grandes correntes de opinião de que ela precisa ser revista e reinterpretada para evitar incongruências e ambiguidades na interpretação de seu texto, opinião entre as quais se junta a do BLOG.

O que poderemos refletir ao sabermos sobre notícias recentes que dão conta de um enorme retrocesso das conquistas de 1988? Além das decepções sobre fatos comprovados de corrupção chegaremos com certeza a uma grande decepção sobre o valor que tem a impunidade e a fragilidade judicial em nosso país e ao grande cuidado que precisaremos ter com as notícias que correm sem fonte explícita, configurando a questão das “fakes news”, que, vão render um debate e tanto!

As “fake news” serão um dos pontos relevantes no centro das discussões durante a  próxima eleição em 2018. Por isso podem ter certeza, caros leitores, que o BLOG terá o maior cuidado ao veicular apenas notícias e fatos verdadeiros, consignando as fontes ou sendo o próprio BLOG a fonte a ser considerada.

Que seja do conhecimento do BLOG, desde o início da nossa formação nos idos de 45, pós 2ª guerra, até os tempos atuais, não houve um atrelamento, nem um desenvolvimento satisfatório para a população , entre as três esferas dos direitos: civis, políticos e sociais, que são os eixos piramidais que constroem as DEMOCRACIAS.

Dessa forma temos uma grave deficiência na nossa CIDADANIA, gerando a falta da universalização do direito à segurança, o desequilíbrio do acesso ao trabalho e renda à educação, transportes, saúde e à aposentadoria, e a falta de vontade política para tal transformação.

PREZADOS LEITORES, ESSE DEBATE É ATUALÍSSIMO, PRINCIPALMENTE AGORA NAS CAMPANHAS POLÍTICAS, NÃO DEIXEM DE FAZÊ-LO.

Quanto mais  falarmos na necessidade do aprimoramento das instituições democráticas, mais evidente ficará a falta da clareza desses   direitos que lhe permitem a sustentação, bem como a sustentação  da própria  DEMOCRACIA em si mesma. Hoje não há muito sentido em se dizer que o Brasil é um país democrático. Só se, pejorativamente, e meio sem lógica, quisermos dizer que ele é uma democracia bolivariana como outras tantas que há por aí.

Pela falta de cidadania, o Estado, enquanto promotor, por excelência, dos direitos do cidadão, e a Sociedade vão mantendo uma relação contraditória. A incerteza quanto ao tamanho ideal do Estado, consequência direta da imbecilidade das radicalizações políticas de direita e esquerda,  o debate sobre a necessidade da redução do investimento público e a qualidade dos gastos públicos permitem vislumbrar um retrocesso nos avanços democráticos.

A FALTA DE CIDADANIA GERA UMA RELAÇÃO CONTRADITÓRIA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE, QUE POR SUA VEZ GERA A DESCONFIANÇA POLÍTICA— DISCUTAM ISSO

A desconfiança política conduz à situação em que os cidadãos não encontram motivos para acreditar nas instituições de serviços públicos; que não funcionam a contento; e motivos demais para acreditar na presença constante de corrupção; nos desmandos; e na observância de que alguns entre nós têm mais acesso a direitos civis, políticos e sociais do que outros.

Pesquisas recorrentes demostram que os brasileiros não confiam em parlamentos, partidos, executivos, tribunais de justiça e serviços públicos de saúde, educação, segurança e pior que isso tudo, não confiam no próprio povo ou até em parentes, amigos, vizinhos, profissionais em geral, colegas de trabalho, conhecidos e por aí vai….

Esta confiança, acrescida da confiança em instituições que normalmente se baseia no fato de os cidadãos compartilharem uma perspectiva comum relativa ao seu pertencimento à comunidade civil, política e social é imprescindível.  Se ela existisse a isso se chamaria CIDADANIA. Infelizmente podemos afirmar que o povo brasileiro é sem cidadania, sem condições de vivenciar plenamente a DEMOCRACIA

Sem as reformas de base, objeto de promessas de campanha dos candidatos de todos os partidos, e nunca realizada com a profundidade necessária para quebrar esse padrão que fragmenta o país, não teremos a estabilidade que o BRASIL precisa para alavancar seu crescimento de forma robusta e constante. 

Renovar, trocar toda a classe política é fundamental MAS NÃO É SUFICIENTE NEM RESOLVE QUASE NADA , A NÃO SER  CRIAR CONDIÇÕES DE UM  PONTO DE “STARTAR AS TRANSFORMAÇÕES” OBRIGATÓRIAS A FAZER.

Sem políticas sociais ampliadas, reforma muito profunda no modelo e sistema político, tributário e fiscal, acesso aos direitos civis para todos com  destaque aos excluídos, adoção de medidas que facilitem e diversifiquem o acesso à informação, e muita, mas muita educação, não só de sala de aula, mas além dela,  o almejado equilíbrio para a sociedade brasileira não será alcançado.

Excessiva pessoalidade nas relações públicas, paternalismo, ideia de mérito relacionado a título, tráfico de influências e interesse subjetivos, valores ou falta deles nas relações familiares exacerbadamente valorizados sobre os interesses públicos, quase total abandono familiar da educação dos filhos e deficiências  no sistema educacional de suprir com eficiência e qualidade o vácuo deixado pela falta de educação familiar, transformaram esse país num aglomerado de 200 milhões de pessoas sem identidade cultural, carente de valores e de solidariedade,  sem a menor noção do que é viver em sociedade e constituir uma nação.

Pensar apenas no mau político como corrupto e, portanto, como ladrão, simplifica  demais as coisas. Não se considera o jeitinho de furar fila, de parar o carro em vaga proibida, dirigir tendo bebido e tantas outras coisas que se pratica como se fossem normais, pensando-se ser “bobaginhas” e não outras formas de desonestidade e alimentadoras de corrupção.

Pensar assim é sinal de  não  entender  o que é a vida em sociedade. O corrupto não furta apenas: ao desviar dinheiro, ele mata gente. Mais que isso, ele elimina a confiança de um no outro, que talvez seja o maior bem público. 

A indignação hoje tão difundida com a corrupção, no Brasil, tem esse vício enorme: reduzindo tudo a roubo (do “nosso dinheiro”), roubo da nossa confiança, roubo da nossa cidadania. Infelizmente, portanto, a corrupção é endêmica e está inserida no comportamento habitual da grande maioria dos brasileiros e daí deve ser o mais rapidamente banida. È preciso transformar nosso comportamento para que possamos começar a refazer a nossa sociedade.

IBOPE investigou sob  ângulo não diretamente vinculado a custos, a corrupção política (Corrupção na Política: Eleitor Vítima ou Cúmplice), observando se os desvios estariam concentrados nas elites ou se teriam efeitos difusos sobre toda a sociedade.

As principais conclusões advindas dos resultados da pesquisa foram as seguintes: 69% dos eleitores brasileiros já transgrediram alguma lei ou descumpriram alguma regra contratual; 75% cometeriam pelo menos um dos 13 atos de corrupção relacionados pela pesquisa, se tivessem oportunidade.

Não bastassem essas assustadoras conclusões, a pesquisa mostrou também que muitos desvios de conduta dos governantes, como contratação de parentes e transformação de viagens de serviço em lazer, são considerados normais pelos eleitores.

É importante também mencionar que em 09/12/2003, durante encontro realizado pela ONU, foi assinada a CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ocasião em que 95 (noventa e cinco) países a assinaramEntrou em vigor em 14/12/2005 e, no Brasil, foi aprovada em maio de 2005 e promulgada em janeiro de 2006, passando, a partir daí, a vigorar com força de lei, que ironia, não? 

No Brasil, o mal ( a corrupção é histórica e se desenvolve especialmente no espaço da política,  refletindo o descompromisso com o interesse público, em termos conceituais), foi encontrar e ajudar a desenvolver com a  fragilidade e impunidade decorrentes de um fraco sistema judicial, um ambiente extremamente propício ao  desenvolvimento da desonestidade e da corrupção, ante as difíceis características de formação de uma  identidade nacional, devido  às dimensões continentais do país.

Sem total transparência no acesso às informações e muita educação, mas muita educação, não só de sala de aula,  .mas além dela,  o almejado equilíbrio para a sociedade brasileira não acontecerá.

Nenhum país adquiriu a estabilidade e equilíbrio mínimo por acaso, por osmose ou por milagre ao longo do tempo. É PRECISO VONTADE POLÍTICA DO POVO PARA TRANSFORMAR, OU MELHOR, PARA FORMAR UMA NAÇÃO. 

Assim, como uma praga, um vírus, uma bactéria, juntou-se algo talvez inerente à fraqueza da natureza humana, como vicio, do homem no processo político a cultura do “levar vantagem” do “jeitinho brasileiro”, moldando ambiente social fruto de características de personalismo, paternalismo e falta de solidariedade, criando-se uma população perfeita ao desenvolvimento endêmico da corrupção que hoje a domina.

Em qualquer análise que se faça destaca-se o seguinte no processo de formação da sociedade brasileira:

total falta  de preparo e assistência  educacional;

ausência do Estado em vários ambientes, permitindo a existência de espaços dominados pela miséria, pelo crime, por comunidades de excluídos ou que não ofereçam claras vantagens de saciar a voracidade da fome de políticos corruptos;

população com falta de valores morais e éticos, com padrões de conduta calcados nas relações pessoais, familiares, o que gera, na outra face, falta de solidariedade social, ou visão comunitária, até chegar mesmo à falta de  percepção de sociedade e além dela, de Nação;

crescimento individual atrelado a relações restritas, sejam familiares ou de influências empresariais ou políticas motivadas pelo interesse, com desvalorização da noção de estudo e trabalho árduo como forma de crescimento pessoal e social

Assim, como uma praga, um vírus, uma bactéria, juntou-se algo talvez inerente à fraqueza da natureza humana, como vicio, do homem no processo político a cultura do “levar vantagem” do “jeitinho brasileiro”, moldando ambiente social fruto de características de personalismo, paternalismo e falta de solidariedade, criando-se uma população perfeita ao desenvolvimento endêmico da corrupção que hoje a domina.

Daí, pois, a conclusão de que o mal inerente ao homem  no processo político encontrou na formação da sociedade brasileira as características ótimas ao seu pleno desenvolvimento, de forma a contaminar as estruturas fundamentais do Estado e das pessoas.

MAS É DE SE VISLUMBRAR ALGUMA SOLUÇÃO?

Caberia mencionar como principais mecanismos de combate à corrupção aqueles atrelados a melhorias nos índices de desenvolvimento humano e conscientização social (educação, cultura…) que inibiriam as características favoráveis do processo político que ofereceu as melhores condições desse processo de deformação da estruturas sociais do povo brasileiro. A corrupção, então, se configura como o principal valor negativo moral da sociedade, levando as pessoas que a constituem a tratarem o público como se fosse privado

Sem resposta para todos os questionamentos que circundam a problemática do desenvolvimento da cultura da corrupção no Brasil, como vimos, é possível imaginar, porém, UMA TRANSFORMAÇÃO EDUCATIVA para a formação de sujeitos pensantes: críticos e reflexivos.

Somente através de um processo educativo 3R (RADICAL, RÁPIDO E RENOVADOR)  de formação de novos valores morais e éticos positivos, compatíveis com os princípios, garantias e direitos fundamentais, é que, na opinião do BLOG,  será provável e  possível, finalmente, descobrir o Estado Democrático de Direito, acessível a todos brasileiros.¨

Leia, comente, divulgue e acompanhe o BLOG. Com atualidade estaremos dando informações

e oportunizando reflexões relevantes sobre o cenário político até outubro de 2018.

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