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Câmara de Campinas Mantém Veto ao Projeto Apelidado de “Anti-Funk” e Aprova LDO 2025

A Câmara de Campinas decidiu, nesta segunda-feira (24), manter o veto ao projeto de lei conhecido como “anti-funk” e, em paralelo, aprovou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. As decisões foram tomadas em uma sessão marcada por intensos debates e votações significativas para o futuro da cidade.

Veto ao Projeto “Anti-Funk”

O projeto de lei, apelidado de “anti-funk”, propunha restrições severas à realização de bailes funks e eventos similares em espaços públicos e privados sem autorização prévia. A proposta gerou controvérsias desde sua apresentação, com defensores argumentando que visava combater o aumento da criminalidade e a perturbação do sossego público, enquanto os opositores criticavam a medida por considerar que ela criminalizava a cultura popular e restringia a liberdade de expressão.

Na sessão desta segunda-feira, os vereadores optaram por manter o veto do prefeito ao projeto. Com isso, o texto não seguirá adiante e as restrições propostas não serão implementadas.

Aprovação da LDO 2025

Além do debate sobre o projeto “anti-funk”, a Câmara de Campinas aprovou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A LDO é um instrumento crucial na gestão pública, pois estabelece as metas e prioridades do governo municipal para o exercício financeiro, incluindo a previsão de receitas e despesas.

A aprovação da LDO é um passo fundamental para a elaboração do orçamento anual, que orientará as ações e investimentos da administração municipal no próximo ano. O texto aprovado inclui diretrizes para áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura, refletindo as prioridades estabelecidas pela atual gestão.

Repercussões

A decisão de manter o veto ao projeto “anti-funk” foi recebida com alívio por ativistas culturais e jovens da periferia, que temiam que a medida pudesse prejudicar a cena cultural local. Por outro lado, alguns moradores que apoiavam o projeto expressaram desapontamento, citando preocupações com o barulho e a segurança.

A aprovação da LDO 2025 foi vista como um passo positivo para a cidade, garantindo a continuidade dos investimentos em setores prioritários e a implementação de políticas públicas alinhadas com as necessidades da população.

Conclusão

A sessão desta segunda-feira na Câmara de Campinas foi marcada por decisões importantes que impactarão diretamente a vida dos cidadãos. Ao manter o veto ao projeto “anti-funk” e aprovar a LDO 2025, os vereadores demonstraram um compromisso com a diversidade cultural e a gestão eficiente dos recursos públicos, moldando o futuro da cidade com equilíbrio e responsabilidade.

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