Economia

Lula deve vetar projeto de imposto para compras no exterior de até US$ 50

Declarações do Presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira (23) que tende a vetar o projeto que propõe a reinstauração do imposto de importação para compras no exterior de até US$ 50. A medida impactaria principalmente sites estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress. “A tendência é vetar, mas tendência também pode ser negociar. Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Veja, quem compra essas coisas. Mulheres, maioria, jovens, é muita bugiganga. Não sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, mas nós temos dois tipos de gente que não pagam imposto”, disse o presidente antes de receber o presidente do Benim, Patrice Talon, em visita ao Palácio do Planalto.

Impacto nas Classes Mais Pobres

Lula descreveu as mercadorias de sites asiáticos como “bugigangas” e argumentou que a volta da taxação poderia ser injusta para as classes mais pobres. Ele ressaltou que a isenção para a classe média e alta já existe através das viagens internacionais. “Temos pessoas que viajam e têm US$ 500 no free shop e que têm isenção de US$ 1 mil, que são pessoas de classe média, cerca de 24 milhões da população que podem viajar para o exterior”, destacou o presidente. Ele também mencionou que a proibição afetaria jovens e mulheres que compram produtos baratos, como acessórios de cabelo. Lula expressou disposição para dialogar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para negociar a questão.

Situação no Congresso

O projeto deveria ter sido votado nesta quarta-feira (22), mas a votação foi adiada por falta de acordo. Em uma rara ocasião, o PT, partido de Lula, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, se uniram contra a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A oposição de ambos os partidos, que representam as maiores bancadas da Câmara, forçou o adiamento da votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

A isenção para produtos importados de até US$ 50 foi incluída no programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) pelo relator Átila Lira (PP-PI). Embora a medida tenha o apoio de Arthur Lira e seja vista com simpatia pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula se manifestou contrário à proposta.

Repercussão e Implicações

A possível reintrodução do imposto de importação gerou debates acalorados no Congresso. A medida, se aprovada, poderia afetar significativamente o comportamento de compra de milhões de brasileiros que dependem de produtos importados de baixo custo. Por outro lado, há pressão de setores da economia que argumentam que a isenção atual prejudica a indústria nacional e o comércio local, criando uma competição desleal.

A decisão de Lula de vetar a proposta demonstra uma tentativa de equilibrar os interesses econômicos e sociais, especialmente considerando o impacto potencial sobre as populações mais vulneráveis. A continuidade das negociações e o resultado final da votação no Congresso serão cruciais para determinar o futuro das compras internacionais de pequeno valor no Brasil.

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