Medidas Compensatórias para Desoneração da Folha de Pagamento Serão Anunciadas

Resumo

As medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamento, que visam manter o equilíbrio fiscal, serão detalhadas na próxima semana. O governo busca soluções para manter a meta de zerar o déficit primário, enquanto lida com os desafios adicionais impostos pela ajuda ao Rio Grande do Sul e o acordo com os pequenos municípios.

Medidas Compensatórias

A equipe econômica anunciará na próxima semana medidas para compensar a perda de receitas decorrente do acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios neste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo ainda está analisando o impacto sobre os cofres públicos.

Análises e Impactos

“Essas medidas compensatórias serão anunciadas na próxima semana, quando a proposta que apresentamos ao presidente for devidamente processada na Casa Civil. Estamos realizando análises de impacto neste momento”, disse Haddad a jornalistas no Ministério da Fazenda.

Acordo e Implicações

Na semana passada, Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um acordo para resolver o impasse em torno da prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O benefício será mantido este ano, sendo reduzido gradualmente até 2028, quando os 17 setores da economia voltarão a pagar a alíquota de 20% da folha, como os demais segmentos. O acordo terá um custo de R$ 7,2 bilhões este ano.

Desoneração para Pequenos Municípios

Em relação à desoneração da contribuição à Previdência Social dos pequenos municípios, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na quinta-feira (16) que Executivo, Legislativo e entidades de prefeitos estão próximos de um acordo, que também prevê a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025. Esse acordo deverá ser anunciado na próxima semana.

Meta Fiscal e Déficit Primário

Sobre a meta de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) este ano, Haddad manteve o compromisso de perseguir o alvo fiscal. Segundo o ministro, o governo tem tomado medidas para melhorar o quadro fiscal por meio do aumento da arrecadação “e não mudará a meta, mesmo com os gastos extras relacionados ao Rio Grande do Sul constituindo um novo desafio”.

Apesar da negociação com o Congresso sobre a desoneração da folha, Haddad destacou que o país vive em um regime democrático e que cabe ao Executivo encontrar alternativas para manter a meta estabelecida pelo novo arcabouço fiscal.

Orçamento e Contingenciamento

O ministro Haddad afirmou não acreditar que haverá novo contingenciamento (bloqueio temporário) no Orçamento. “Acredito que não. Ainda estamos fechando o bimestre”, declarou Haddad.

Na próxima quarta-feira (22), o Ministério do Planejamento divulgará a nova edição do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que define a execução do Orçamento com base nas novas estimativas de arrecadação e gastos.

Impacto no Rio Grande do Sul

Sobre o impacto da ajuda ao Rio Grande do Sul no Orçamento, Haddad disse que as medidas afetarão menos o resultado primário do que o volume global. Isso porque a maior parte dos recursos virá do adiamento de tributos, de linhas especiais de crédito e da renegociação da dívida do estado.

“A renegociação da dívida não tem impacto primário, não afeta o primário. O Minha Casa, Minha Vida terá impacto primário. As medidas de crédito anunciadas na próxima semana não terão. O impacto primário [de créditos extraordinários] da calamidade é extra teto, não afeta a execução orçamentária em relação ao país”, justificou Haddad.