Nova Lei de Modernização do Parque Industrial Deverá Alavancar Investimentos de R$ 20 Bilhões
Sancionada pelo Presidente
Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, deverá alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, conforme estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Benefícios da Depreciação Acelerada
“Essa é uma demanda antiga do setor. Será muito bom porque você acaba dando competitividade para quem investe, você está abatendo Imposto de Renda, antecipando a restituição de Imposto de Renda. De alguma forma, você garante fluxo de caixa para as empresas, isso é bastante positivo e deve influenciar nas decisões de investimentos”, destacou Cristina Zanella, diretora de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq.
A depreciação acelerada funciona como uma antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a nova lei, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.
Créditos e Investimentos
O programa destinará, inicialmente, R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. Cristina Zanella observou que o recurso poderia ser maior, dada a necessidade de investimentos no país. “Uma crítica que a gente faz é que o recurso acabou sendo pouco, R$ 3,4 bilhões, o que deve alavancar um número ao redor de R$ 20 bilhões em investimentos. A gente gostaria que fosse até mais, dada a necessidade que o país tem hoje de investimentos. Esperamos agora que o governo divulgue logo a regulamentação, para a gente saber quais serão os setores mais beneficiados”, acrescentou.
Impacto das Enchentes no Rio Grande do Sul
A Abimaq estimou ainda que as enchentes no Rio Grande do Sul deverão derrubar em até 5% as vendas nacionais do setor. O estado é responsável por 10% de toda a comercialização de máquinas e equipamentos no país e deverá sofrer um recuo de até 50% nas vendas dos produtos localmente. Pedro Estevão, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Abimaq, destacou que cerca de 140 mil agricultores, principalmente da região leste do estado, foram afetados pelos alagamentos.
Balanço de Abril e Projeções
Em abril, o setor de máquinas e equipamentos vendeu R$ 18,4 bilhões, valor 20,1% inferior ao do mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, até abril, o montante está em R$ 74,9 bilhões, 21,2% abaixo do mesmo período de 2023. As quedas estão associadas à seca que atingiu boa parte do país no início do ano, aos juros altos e à queda no preço das commodities. A Abimaq alterou sua projeção para o fechamento do ano, prevendo uma queda de 7% nas receitas, enquanto anteriormente a estimativa era de alta de 0,6%.
