Procon-SP monitora preços do arroz
Resumo
O monitoramento do preço do arroz pelo Procon-SP busca prevenir a especulação e garantir o abastecimento justo do produto, especialmente diante da crise no Rio Grande do Sul. A entidade incentiva a denúncia de práticas abusivas para proteger os consumidores.
Monitoramento de Preços do Arroz pelo Procon-SP
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) iniciou o monitoramento do preço do arroz no estado de São Paulo para identificar possíveis especulações no valor do produto. A oferta do alimento nos mercados e a variação dos preços serão analisadas semanalmente pela entidade.
Primeira Medição
Na primeira medição, realizada em 15 de maio na capital paulista, os preços do saco de arroz de um quilo variaram entre R$ 7,51 e R$ 8,38. O preço do quilo do arroz integral variou entre R$ 7,92 e R$ 8,44.
Possibilidade de Racionamento
Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP enfatiza que o Código de Defesa do Consumidor considera prática abusiva condicionar o fornecimento de produtos a limites quantitativos sem justa causa. Contudo, devido à gravidade da tragédia no Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do Brasil, que tem sido afetado por fortes chuvas desde o fim de abril, o Procon-SP entende que é justificável impor alguma restrição quantitativa para atender a um maior número de consumidores e combater a especulação.
Situações Abusivas
O diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, incentiva os consumidores a denunciarem situações abusivas. “A informação é a ferramenta mais adequada para os consumidores identificarem práticas contraindicadas, como a formação de estoques sem necessidade, que causam aumento de preço e falta do produto”, afirmou Orsatti.
O Procon-SP reitera que, embora os preços dos produtos não sejam tabelados, situações consideradas abusivas devem ser denunciadas. As denúncias podem ser realizadas através do site da instituição.
Nota do Procon-SP
“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o ‘extrato consolidado’ das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes”, informa o Ministério da Fazenda.
A nota do Procon-SP também esclarece que as dívidas renegociadas no Desenrola aparecerão no extrato do Banco Central como outras dívidas bancárias, visíveis apenas pelo cidadão, sem acesso por parte dos bancos a menos que autorizado.
Contexto e Justificativa
Devido à crise causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, é justificável que os fornecedores imponham restrições quantitativas na distribuição do arroz. Essa medida visa evitar a escassez do produto e ajudar a combater a especulação, garantindo que um maior número de consumidores tenha acesso ao alimento.
