O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação para compras internacionais de até US$ 50, reintroduzindo a medida que havia sido retirada do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A alíquota de 20% sobre essas importações, conhecida como “taxa das blusinhas”, impactará compras em sites como Shopee, Shein e AliExpress. A aprovação foi simbólica, sem registro nominal dos votos.
Contexto da Taxação
Durante a tramitação na Câmara, o relator Átila Lira (PP-PI) havia incluído essa taxa no projeto, mas o relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), inicialmente a excluiu, adiando a análise para esta tarde. Sem acordo, a taxação foi votada separadamente e aprovada como destaque.
Reações e Controvérsias
A medida gerou divergências dentro do governo. Enquanto o líder do governo no Senado apoiava a alíquota, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou a taxação, argumentando que ela não impacta significativamente a questão de empregos no varejo e atribuindo a responsabilidade ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pressionado pelo setor de varejo, teria conduzido a votação na Câmara.
Impasse Entre Câmara e Senado
Arthur Lira alertou que a votação do PL do Mover poderia “cair” se a “taxa das blusinhas” fosse excluída, reforçando a necessidade de manter acordos firmados pelos parlamentares. Rodrigo Cunha, no entanto, afirmou que a autonomia do Senado não seria influenciada por acordos da Câmara com o Executivo, mantendo seu relatório e levando a proposta ao voto.
